04 artigo

04 artigo Subseção iii das leis art 65 o projeto de lei aprovado por uma casa será revisto pela outra, em um só turno de discussão e votação, e enviado à sanção ou.

Art 1o fica prorrogado, em caráter excepcional, até 31 de dezembro de 2004, o prazo de remanejamento de dezenove cargos em comissão do grupo-direção e. O artigo a seguir será um dos artigos utilizado nos próximos exercícios cada bloco de questões deverá ser entregue antes da próxima prova e valerá 0,3 ponto. Instrução normativa srf 459/04 art 7 º os valores retidos na forma do art 2 º serão considerados como antecipação do que for devido pelo contribuinte. Art 5º as sociedades constituídas de profissionais para o exercício de medicina, enfermagem, fonoaudiologia, medicina veterinária, contabilidade, agenciamento da.

Emc-018 de 05/02/1998: dispositivo: texto anterior : alteração inc xv : xv - os vencimentos dos servidores públicos, civis e militares, são irredutíveis e. § 4º as condições para a redução dos custos previstas pelo ss3º deste artigo serão atestados pela secretaria de estado de agricultura, pecuária e. Doe de 251104 dispõe sobre o imposto sobre transmissão “causa mortis” e doação de quaisquer bens ou direitos - itcmd art 2 º o imposto de que. Art 1 o a celebração ou alteração do contrato de seguro somente poderá ser feita mediante p17 de 100504. A portaria ms nº 518/2004 estabelece, em seus capítulos e artigos, as responsabilidades por parte de quem produz a água, no caso, os sistemas de. Art 14 - o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos (dou de 31/05/04.

(projeto de lei nº 139/04, do executivo, aprovado na forma de substitutivo do termos do disposto no inciso iii do artigo 270 e do artigo 294 do pde, dispõe. Art 4o ficam reduzidas a zero as alíquotas da contribuição para o pis /pasep -importação e da cofins-importação nas operações de importação de. Art 13 os conteúdos a que se refere o art 12 são constituídos por componentes curriculares que, por sua vez, se articulam com as áreas de conhecimento, a saber.

Resumo a partir de uma breve retrospectiva sobre o direito à saúde conquistado pelo cidadão brasileiro, este artigo tem como objetivo discorrer sobre o sistema. Doe de 19/04/2013 - nº 73 - poder art 9º não devem manipular alimentos, os funcionários que apresentam patologias ou lesões de pele, mucosas e unhas. O presidente da repÚblica faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: capítulo i disposiÇÕes preliminares art 1 o esta lei.

04 artigo

Capítulo v do distrito federal e dos territórios seção i do distrito federal art 32 o distrito federal, vedada sua divisão em municípios, reger. A resposta para esta questão é o mote de um excelente artigo publicado no fórum concurseiros segundo o texto, em alguns casos, estudar para concurso público vira. Querida paula to iniciando agora o primeiro semestre de contabilidade, confesso que também estou adorando só estou um pouco perdida com o seus arigos estou.

Decreto nº 5154 de 23 de julho de 2004 regulamenta o § 2º do art 36 e os arts 39 a 41 da lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as. Inamps, em seu art 3º, define que esse instituto terá em sua estrutura básica órgãos de assistência direta e imediata ao presidente, compostos pela procura. Art 7º os valores retidos na forma do art 2º serão considerados como antecipação do que for devido pelo contribuinte que sofreu a retenção. Subseção iii das leis art 65 o projeto de lei aprovado por uma casa será revisto pela outra, em um só turno de discussão e votação, e enviado à sanção ou. Decisão normativa cat 04/2010 artigo 313-z13 a artigo 313-z14 ricms/2000 secretaria da fazenda do estado de são paulo - av rangel pestana, 300.

Art 4º a república federativa do brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: i - independência nacional. Disposto no inciso ii do parágrafo único do art 16-a da lei nº 7014, de 04 de dezembro de 1996 b) no seu art 16: o poder executivo poderá criar mecanismo de.

04 artigo
5/5 19